APABF promove Curso de Gestão de Conflitos

Dentro do planejamento do processo de elaboração participativa do Plano de Manejo da APA da Baleia Franca, foi desenhado e realizado o Curso de Gestão de Conflitos. Tendo por referência, Curso já aplicado pela ACADEBIO /ICMBio,  o curso foi realizado no período de 08 a 11 de maio, na Pousada Vida Sol e Mar (Pousada do Rosa – Imbituba), em regime de imersão, tendo por objetivos:

  • Ampliar a capacidade – dos envolvidos na elaboração do Plano de Manejo da APA BF – de analisar os principais conflitossocioambientais existentes na UC e de planejar estratégias de interação para a gestão destes conflitos;
  • Qualificar a participação do grupo no planejamento e na condução das oficinas intersetoriais do processo de elaboração do Plano de Manejo da UC.

A palestra de abertura Unidades de conservação como bens comuns: contribuições para a mediação, facilitada pelo Prof. Daniel Silva (UFSC) abordou conceitos relativos a três pedagogias: Pedagogia do Cuidado, dos Bens Comuns e da Governança. Com base no significado do sentimento de pertença, Prof. Daniel trouxe a luz conceitos como o da participação da sociedade na gestão e da autonomia e auto-organização com responsabilidade. E ainda, ponderou sobre estratégias para aproximar o futuro e como envolver os jovens neste processo.

Durante os três dias, os conselheiros da APABF e parceiros convidados, sob a focalização dos instrutores e analistas ambientais Luiz Faraco (PARNA Guaricana/PR e Walter Steenbock / CEPSUL), tiveram a oportunidade de conhecer e debater o referencial teórico e os aspectos particulares dos conflitos ambientais. Poder de negociação dos distintos grupos (assimetria de poder); os princípios da gestão de conflitos; os pactos sociais e a Escada de participação, bem como as condições para negociação e interações estratégicas essenciais para o alcance de acordos. Simão Marrul, analista ambiental aposentado, aportou sua contribuição com foco na teoria geral dos conflitos. Os aspectos relativos aos valores do território da APABF foram abordados por Deisiane Delfino que recentemente defendeu seu doutorado sobre o tema. A analista ambiental Luciana Ribas / CNPT e a conselheira Sandra Severo (Fundação Gaia) deram o suporte logístico e operacional do curso.

Participantes puderam exercitar os conteúdos através da análise de quatro casos de conflitos existentes na APABF, como um exercício para atuação e mediação dos mesmos e de outros conflitos no território. Foram discutidas as questões envolvendo 1. a pesca da tainha e o surf, 2. os parcelamentos irregulares do solo, 3. a produção de arroz e acesso a recursos hídricos e 4. o turismo embarcado de observação de baleias – TOBE.

O propósito do curso, segundo Cecil Maya, chefe da APABF foi prover ferramental para que os conselheiros e outros atores do território atuem como mediadores nas futuras oficinas intersetoriais previstas no Plano de Manejo e na continuidade destes processos após aprovação do Plano de Manejo. Espera-se que essas oficinas sejam um espaço para reconhecimento do outro e momento para  aprofundar o entendimento sobre os conflitos, identificando-se os fatores influenciadores desses, esclarecendo-se as motivações, objetivos e disposições (ou barreiras) para negociar de ambos os lados, e, assim, avançarmos para a proposição de caminhos possíveis para a gestão desses conflitos na APA da Baleia Franca.