Oficina Intra Setorial Pesca Artesanal reúne lideranças em torno de consensos

No ultimo dia 20 de fevereiro, nas dependências do Gaia Village, em Garopaba,  foi realizada a Oficina Intra Setorial da Pesca Artesanal. Foi o momento de consolidar as propostas de normas e zonas sugeridas pelos pescadores artesanais durante as 11 oficinas com as comunidades pesqueiras  nos 09 municípios que compõe a APABF, ouvidas em 2016 e 2017.

Presentes, cerca de 40 representações das comunidades pesqueiras artesanais de Balneário Rincão, Jaguaruna, Laguna (Farol, Ilha, Cardoso), Imbituba (Ibiraquera, Luz, Itapirubá), Garopaba (Centro, Ouvidor), Palhoça (Pinheira e Guarda) e Florianópolis (Naufragados).  Presente também: Colônia Pesca Balneário Rincão, Colônia Pesca Imbituba, Federação Pesca Artesanal ;  Secretaria Pesca Imbituba e Secretaria Pesca Garopaba; Conselho Comunitário da Ibiraquera e ACIM (Conselheiras da APABF) e equipe do Projeto Toninhas.

Durante todo o dia, as lideranças pesqueiras sugeriram normas e acordos relativos à proteção dos botos de Laguna, coleta de mariscos, acesso de embarcações nas praias, tipos e tamanhos de rede, áreas exclusivas da pesca artesanal, parcéis e ilhotes como criadouros/ berçários da diversidade marinha, conflitos pesca artesanal e esportes (surf e jet sky), abertura de canal de barra, pesca de arrasto e captura de isca viva realizada pela frota industrial, dentre outros temas relevantes para a sustentabilidade da pesca  na APA da Baleia Franca.

Toda essa construção coletiva está sendo promovida de acordo com a Visão construída pelo seu Conselho Gestor: “Ser um território, onde as práticas humanas sejam desenvolvidas com base em ações sustentáveis decorrentes de pactos sociais”. Dessa forma, a premissa do Plano de Manejo, como instrumento que irá nortear a gestão da APA Baleia Franca, reside no propósito de criação da Unidade, seus atributos e valores que precisam ser conservados e, também na relevância da redução de conflitos e estabelecimento de consensos e acordos mediante pactos sociais.

O próximo passo é a realização de oficinas Inter setoriais, como por exemplo, Pesca Artesanal e Surf, visando estabelecimento de acordos para uso das praias na época da tainha.

Vencida a etapa de oficinas intersetoriais, o Plano de Manejo será consolidado e aprovado no âmbito do Conselho Gestor, incluindo a participação de representantes de cada um dos setores ouvidos. Esse momento, denominado 2ª Oficina de Planejamento Participativo (OPP) está previsto para acontecer no período de 16 a 19 de abril em regime de imersão. Aprovado pelo Conselho Gestor, o documento do Plano de Manejo segue para apreciação do Setor Jurídico do ICMBio, em Brasília e consequente publicação no Diário Oficial da União.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s