APABF realiza II Oficina de Planejamento Participativo e avança na elaboração do Plano de Manejo

Laguna (19/04/2018) – A Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca deu mais um passo importante na elaboração, de forma amplamente participativa, do Plano de Manejo da unidade de conservação. A segunda Oficina de Planejamento Participativo, realizada esta semana em Laguna, reuniu, em regime de imersão,  os representantes das instituições que compõem o Conselho Gestor da UC, além de outros interessados na gestão do território da APA.

A abertura da 2ª OPP foi facilitada por Walter Steenbock, do CEPSUL/ICMBio que fez uma breve retrospectiva do processo de criação do Conselho e da trajetória de construção do Plano de Manejo. Em sua fala denominada “Conversas Francas” estabeleceu as bases dos acordos mútuos para favorecer o diálogo e a qualificação dos encaminhamentos da semana.

Durante os três dias do evento, os mais de 60 participantes, aprimoraram o mapa situacional da APA da Baleia Franca tendo em vista a criação de zonas, analisou e propôs diretrizes e também normas de uso dos recursos naturais, discutiu e elaborou os objetivos estratégicos da unidade e debateu propostas de ações para atingir tais metas, com foco na missão e visão de futuro construídas coletivamente na primeira OPP,realizada em agosto de 2016.

Após amplas discussões e dezenas de Oficinas Setoriais realizadas ao longo de um ano e meio em várias localidades do território, buscando obter a contribuição de todos os setores da sociedade que vive ou tem relação com o território da APA e análise e consolidação dos dados e indicativos colhidos dos setores, nesta 2ª OPP a equipe do ICMBio mediou o trabalho de análise dos dados levantados pela comunidade e viabilizou a manifestação de todos os segmentos com interesses na UC, a fim de estabelecer pactos consensuados que permitam a manutenção e melhoria da qualidade de vida das populações que utilizam e vivem no território e para a conservação da sociobiodiversidade da região.

Para o chefe da APA da Baleia Franca, Cecil Barros, “a conservação da biodiversidade e valorização das culturas tradicionais, o regramento de atividades econômicas, o ordenamento do uso do solo e das águas e a articulação interinstitucional para o desenvolvimento sustentável do território foram abordados em profundidade e de forma participativa, em coerência com a filosofia democrática que permeia o processo de elaboração do Plano de Manejo desde a idealização do método a ser utilizado para o trabalho.”

A próxima etapa é a sistematização pela equipe do ICMBio e colaboradores dos resultados da OPP, a avaliação dos resultados sistematizados entre a APA da Baleia Franca e a Coordenação de Manejo do ICMBio (COMAN), que deve resultar em uma primeira versão do documento técnico do Plano de Manejo, atividade prevista para o mês de maio deste ano.

Após a avaliação da COMAN, o Plano de Manejo passará por revisão do Conselho Consultivo da APA da Baleia Franca, e sendo referendado pela sociedade representada pelos conselheiros,  deverá seguir para análise jurídica da Procuradoria Federal Especializada junto ao ICMBio, em Brasilia, apreciação de diretorias e presidência do Instituto, e finalmente publicação.

 

Fonte: Christian Dietrich