CONAPA Baleia Franca e COMDEMA promovem o 1º Seminário sobre Dinâmica Costeira em Garopaba

Nesse 26 de outubro, mais de 90 participantes debateram questões relativas à erosão das praias. Realizado no IFSC, o Seminário contou com a participação, em caráter voluntário, de cinco profissionais com renomada experiência no tema de dinâmica costeira e mudanças climáticas: Pedro Pereira (UFSC); Frederico Rudorff (Defesa Civil); Alexandre Guimarães (Estratégia Natural); Fernando Diehl (Acquaplan) e Diego Oliveira (MMA)

Na abertura do evento, Cecil Barros, Chefe da APABF, lembrou que a realização do seminário foi motivada pelos recentes processos erosivos na Praia da Barrinha decorrente de contínuas ressacas, e que se faz necessário qualificar os processos de uso e ocupação do solo na APA da Baleia Franca, visando evitar danos ambientais, sociais e econômicos.

O oceanógrafo Pedro Pereira, Professor da Universidade Federal de Santa Catarina, iniciou o Seminário abordando aspectos relativos a suscetibilidade erosiva das praias e os diferentes tipos de obras de engenharia, desde os conhecidos e ineficientes projetos de enrocamento, que acabam por amplificar os impactos erosivos, passando por estruturas de “engenharia leve” como engordamento de praias até as mais recentes estratégias denominadas de “construção com a natureza”, a exemplo da restauração de manguezais e quebra mares construídos a partir de comunidades de ostras.

 

Na sequência, Frederico Rudorff, Gerente de Alerta da Defesa Civil de Santa Catarina, apresentou os programas de climatologia e investimentos do Estado na área de sistemas e monitoramento de alertas meteorológicos e prevenção de desastres em áreas de risco, frente a eventos climáticos extremos.

Na mesma linha, Alexandre Guimarães, Consultor Sênior na área de Mudanças Climáticas, apresentou o Índice de Vulnerabilidade à Mudanças Climáticas em Santa Catarina, construído em parceria com o Governo do Estado e o Banco Mundial, visando fornecer ferramental para qualificar a tomada de decisões dos investimentos públicos em projetos de prevenção, mitigação e adaptação às mudanças do clima.

O Diretor da ACQUAPLAN Consultoria Ambiental, oceanógrafo Fernando Diehl discorreu sobre impactos das atividades antrópicas  no perfil da praia que potencializam os eventos erosivos e a importância do licenciamento ambiental de projetos de restauração e recuperação  de praias.

As exposições do dia foram encerradas com Diego Oliveira, técnico de infraestrutura do Ministério do Meio Ambiente que apresentou o Procosta – Programa Nacional para a Conservação da Linha de Costa, que é um programa permanente de planejamento e gestão da zona costeira com caráter territorial. Segundo ele, o Procosta buscará solucionar um importante problema de falta de dados confiáveis em escala nacional e, a partir desses dados, auxiliar na compreensão da atual situação na zona costeira, nas previsões de possíveis alterações futuras e nas alternativas de mitigação e adaptação.

O Seminário foi encerrado com uma roda de conversa entre Chefe da APA da Baleia Franca, Presidência do COMDEMA e palestrantes que foram unânimes em reconhecer que um dos papeis fundamentais da sociedade é estimular o debate, a exemplo desse Seminário; trabalhar em rede visando aprofundar os conhecimentos e motivar os gestores públicos a elaborarem projetos de mapeamento de riscos e vulnerabilidades das praias, com vistas a inserção no planejamento e no orçamento da União, Estados e Municípios.

O 1º Seminário de Dinâmica Costeira mobilizou técnicos das Prefeituras de Garopaba, Imbituba e Laguna; analistas ambientais do ICMBio, Comandante de Polícia Ambiental; técnicos do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, representantes do CREA-SC, associações comerciais e industriais, estudantes do IFSC e Ong’s ambientais.

Se você não pode participar, assista aqui:

https://www.youtube.com/watch?v=OyuzTESenuk&feature=youtu.be

https://www.youtube.com/watch?v=VHm8Bs5yOrg&feature=youtu.be

https://www.youtube.com/watch?v=Huvm4a9N3_A&feature=youtu.be

 

CONAPABF lança 2o Edital Cadastro Eleições 2018

Considerando a deliberação do CONAPABF na Plenaria de 27 /28 de setembro, o Comitê Eleitoral  em conjunto com o Comitê Executivo, resolvem reabrir o processo eleitoral para renovação do Conselho, de acordo com cronograma abaixo:

IMPORTANTE: As Instituições que se cadastraram no prazo do 1o Edital NÃO precisam enviar documentos novamente.

  •  Divulgação do 2º edital de eleição: 11/10/2018
  • Período para cadastramento de instituições interessadas: 15/10/2018 a 30/10/2018 (protocolado diretamente na sede da APABF ou por Correios: vale data da postagem)
  • Homologação do deferimento e indeferimento das instituições interessadas: 07/11/2018
  • Período para recursos das homologações indeferidas: 08/11/2018 a 13/11/2018
  • Comunica decisão sobre os recursos e convocação para a eleição: 16/11/2018
  • ELEIÇÃO: 22/11/2018
  • POSSE do novo Conselho Gestor da APABF: na Plenária de 06 de dezembro de 2018

Acesse o Edital Completo:

2018 II Edital Cadastramento CONAPABF-out 2018

Formulário Inscrição:

CONAPABF_ II Edital Eleição 2018 – Anexo 2 e 3

 

1o Seminario de Dinâmica Costeira de Garopaba

O  Conselho Gestor da APA da Baleia Franca / ICMBio em parceria com o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Garopaba – COMDEMA , convida para:

Há uma preocupação crescente acerca da vulnerabilidade costeira, principalmente no que diz respeito à parcela da população que vive próximo à costa. Muitos são os estudos em todo o mundo abordando a vulnerabilidade da orla frente às alterações no clima.

O Seminário abordará questões relacionadas à suscetibilidade erosiva das praias, sistemas de modelagem dos processos erosivos, uso, apropriação e estratégias de adaptação e, especialmente, técnicas apropriadas para contenção ou minimização dos seus efeitos. Tem como propósito suscitar o debate e auxiliar os tomadores de decisão para a solução e prevenção dos problemas vivenciados hoje e os passíveis de ocorrer futuramente.

Evento Gratuito!

Faça sua inscrição aqui:

https://goo.gl/forms/ZPRv3Blf5sGYsRnv1

 

CARTA AO ICMBIO .. DA NOSSA APA DA BALEIA FRANCA

Prezado ICMBio, gostaria de lhe contar um pouco e rapidamente do que tenho vivido por aqui nas últimas semanas e que, acredito, você vai gostar de saber. Completamos 18 anos em setembro e agora já podemos dizer que somos maior de idade. Isso nos traz responsabilidades novas, mas também algumas liberdades. Esta Carta é uma delas.

Nas últimas semanas passamos por fortes emoções.

 

Por um lado a Justiça nos cobrando celeridade no Plano de Manejo e nós justificando a importância da ampla participação social ao longo do processo. Por outro lado, municípios e entidades empresariais pedindo interferência judicial por mais participação.

Por um lado processos judiciais com argumentos de que nosso esforço pela retomada do turismo embarcado não deveria acontecer, pelo “bem” das baleias franca. De outro lado novas ações judiciais pedindo que sejamos punidos por “não viabilizar” o turismo embarcado de observação de baleias.

Agentes privados e públicos, agentes políticos e atores sociais solicitando: “para tudo! que eu quero entrar” … E nós reiterando, pacientemente: “venham se acomodem, podem falar” .. e mesmo assim, um absoluto silêncio .. no ar.

Nos 3 anos anteriores, algumas entidades nas tais redes sociais nos criticando pelo baixo número de baleias que nos visitou, e com o Slogan: “A culpa é da APA que não tem gestão.. os números são claros!!” .. Neste ano as mesmas entidades nas mesmas tais redes sociais nos criticando pelo elevado número de baleias nos visitando, e com o slogan: “A culpa é da APA .. que está mentindo .. os números não são claros!!”

Mas enfim .. não está fácil para ninguém, inclusive para as APAs. Mas, para nossa felicidade, temos um Conselho Gestor (grifo meu). O CONAPABF foi criado há 12 anos para atuar na gestão de meu território. Ininterruptamente trabalha, desde então, pela ampliação, consolidação e enraizamento de um processo participativo dia-a-dia mais intenso e robusto.

Agora chegamos num momento decisivo para mim, agora já adulta. A conclusão de nosso plano de manejo. Após quase uma década de discussões em torno da concepção metodológica do Plano e das fontes de recursos. Depois de 4 anos desde que os recursos foram destinados e a metodologia acordada. Depois de 2 anos de trabalhos intensos de consulta a todos os setores interessados na gestão do meu território, realizada em quase 30 oficinas e reuniões públicas. Depois de 3 dias intensos de discussões acaloradas, qualificadas e absolutamente respeitosas, o meu Conselho Gestor concluiu o texto do Plano. Os trabalhos foram encerrados às 22:30 desta quarta (03/10), depois de mais de 14 horas de debates, só neste dia.

E olhe, não foi fácil .. mas se fosse não seria nosso. Por um lado, tenho a impressão de que cada um ali presente saiu um pouco insatisfeito pois não viu aprovada esta ou aquela sua proposta. Mas tenho, por outro lado, a certeza de que cada um saiu muito mais satisfeito pois viu todas as suas propostas apreciadas e debatidas de forma qualificada e que, boa parte delas, foram aprovadas, com eventuais ajustes aqui ou ali.

Acredito com força que num processo participativo como este, as relações de confiança e o comprometimento de parte a parte só se dão quando cada um e todos se sentirem incluídos, se sentirem parte. O que o meu Conselho nos diz é que eu, como APA, não excluo mas trabalho para entender o outro e pelas nossas convergências; não digo que “não pode”, a priori, mas construo  exaustivamente o “como pode”. E é essa a essência deste Plano de Manejo e desta APA, Eu :  Uma Unidade que (me perdoem a franqueza) não é do ICMBio apenas, mas é de todos os milhares que aqui residem ou usufruem dos seus valores. É  da sociedade catarinense e brasileira. É  das centenas (sim, neste ano foram centenas!!) de baleias franca que nos visitam todos os anos e, é ainda, acima de tudo, do mundo todo. É por isso que sou, orgulhosamente, a “nossa APA da Baleia Franca” e agradeço a cada um que vem fazendo desta minha vida algo tão prazeroso, desafiador e belo.

Para concluir, apreciem nossa Missão e nossa Visão de Futuro. Ficou uma belezinha, não!!??

 

Promover, de forma participativa, ações de conservação do patrimônio natural

cultural no território da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca

 Ser um território onde as práticas humanas sejam desenvolvidas com base em ações sustentáveis decorrentes de pactos sociais.

APA da Baleia Franca

APABF responde liminar que pediu suspensão da Plenária

A equipe da APABF/ ICMBio,  reponde Mandado de Intimação 3887029, DI PFE 3900903 e documentos relacionados, manifestação esta que contesta com fatos e documentos, especialmente aos questionamentos apontados no documento Petição Inicial 3886839 (Inicial) de que não houve a efetiva participação da sociedade civil e das organizações públicas e privadas do território no processo de construção do Plano de Manejo da APA da Baleia Franca. Inicialmente traremos argumentos e fatos para subsidiar respostas aos questionamentos feitos na Petição Inicial. Ao final deste DI informamos sobre os apontamentos da PFE contidos no DI 3900903.

Abaixo Despacho Interlocutório (DI)

Resposta APABF_ liminar suspensão PM